Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Cheque endossado pode ser protestado

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Juiz não reconhece direito a diploma

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Autoridades avaliam discurso de Lula

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização